Bélgica prohibe los rituales de sacrificio (animal) por motivos religiosos
[SPOILER]Sacrificar animales en Bélgica sin aturdimiento previo es ilegal desde el pasado uno de enero. Con la nueva normativa que acaba de entrar en vigor el país elimina las excepciones religiosas de la regulación europea –las prácticas tradicionales musulmanas (halal) o judías (kosher) en las que los animales están conscientes antes de ser degollados y desangrados– queriendo garantizar de este modo que ningún animal sufra innecesariamente en el matadero.
No es el primer país que ha prohibido los rituales de sacrificio por motivos religiosos –ya lo hizo Suecia, Dinamarca, Eslovenia, Islandia y Noruega–, pero este caso la decisión ha sido especialmente polémica por el gran debate que ha generado, enfrentado a los defensores del bienestar animal con partidarios del derecho de las religiones a conservar sus tradiciones.
Incluso se ha llegado a tejer una inusual alianza entre los representantes musulmanes y judios del país belga –los últimos han llegado a calificar la decisión como el mayor asalto a la comunidad judía desde la ocupación nazi–. Pero las protestas de los últimos días no han servido para paralizar una ley que busca garantizar, como dice el reglamento europeo, que “la matanza pueda provocar dolor, angustia, miedo u otras formas de sufrimiento a los animales, incluso en las mejores condiciones técnicas disponibles”.
El ritual de sacrificio musulmán implica un corte seco al cuello del animal mirando hacia La Meca mientras se invoca a Alá y se espera que se desangren por completo lo más rápido posible. El judío, con algunas variaciones, también implica un corte profundo y uniforme en la garganta con un cuchillo afilado. En ambos métodos, uno de los requisitos (que comparten ambas religiones) es el de que el animal esté en perfecto estado de salud antes del sacrificio
La nueva normativa ha enfrentado a los defensores del bienestar animal con partidarios del derecho de las religiones a conservar sus tradiciones
El Tribunal de Justicia de la Unión Europea sentenció el pasado mayo que la obligación de aturdir al animal antes de ser sacrificado no va contra la libertad de religión y es legítimo para su protección. Sin embargo, ambas comunidades religiosas –se estima que en Bélgica, un país de 11 millones de habitantes, viven más de 500.000 musulmanes y 30.000 judíos– niegan que el dolor experimentado por los animales sea mayor al practicarles la incisión ritual en plenas facultades.
https://www.lavanguardia.com/comer/al-dia/20190107/453989649654/belgica-prohibe-rituales-sacrificio-religiosos-halal-kosher.html?facet=amp
https://www.google.com/amp/s/es.euronews.com/amp/2019/09/02/belgica-prohibe-el-sacrificio-de-animales-segun-el-ritual-halal-y-kosher[/SPOILER]
Para complementar
Os sacrifícios de animais nas religiões afro-brasileiras
[SPOILER]O candomblé abate bichos de diferentes portes em rituais. A umbanda não aceita a prática, mas ainda assim alguns terreiros a fazem. O que justifica isso?
Usando uma faca, o sacerdote abre a garganta do animal. Na sequência, degola o bicho, que ainda se debate. Algumas partes específicas, como o coração e os genitais, são colocadas sobre um alguidar – uma bacia de barro. Esses pedaços serão oferecidos para o orixá que vai “comer”. O sangue é recolhido e utilizado para sacramentar imagens e instrumentos utilizados no terreiro. Todo o restante do corpo é aproveitado. O couro será usado para fazer atabaques. A carne vira churrasco: os terreiros fazem grandes almoços para os filhos de santo e os visitantes. A pergunta é: precisa mesmo? Ainda faz sentido, no século 21, assassinar animais em nome da fé?
“Óbvio que faz sentido, é parte integrante dos cultos afrobrasileiros”, responde o arqueólogo e antropólogo Rodrigo Pereira, pesquisador do Laboratório de História das Experiências Religiosas da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “O sacrifício se constitui em um momento de congregação entre deuses e homens. Merece, por isso, respeito e compreensão.” As religiões de matriz africana, incluindo o candomblé, mas também o xangô pernambucano, o batuque gaúcho ou a santería cubana, dão grande importância para o sacrifício de animais. Já a umbanda, no conceito de seu fundador, Zélio Fernandino de Moraes, não mata bichos. Mas existem muitos terreiros que, influenciados por outras religiões de origem africana, oferecem galinhas ou bodes para fortalecer entidades, em especial exus e pombagiras.
“A premissa básica da umbanda é a preservação de todas as formas de vida. Jamais, em circunstância alguma, de acordo com seu fundador, faria uso de sacrifício animal. Essa é uma grande diferença entre umbanda e candomblé”, afirma Rodrigo Queiroz, sacerdote de umbanda e fundador da primeira plataforma de ensino à distância para seguidores da religião. O assunto é cercado de polêmica. Os cinco questionamentos a seguir são os mais comuns:
1. Por que matar animais?
“Os sacrifícios visam fazer circular a energia que anima tudo no mundo, o axé”, diz o pesquisador Rodrigo Pereira. “Ao se sacrificar um animal, não está se matando uma vida, mas sim fazendo essa energia que anima orixás e homens ser redistribuída.” Ou seja, o sangue, fonte de axé, é doado aos deuses.
2. Que bichos são mortos?
São muitos, dependendo do orixá (ou do guia de umbanda) que vai “comer”: galinhas, patos, pombos, bodes, carneiros e até mesmo bois inteiros. Mas não se mata animal silvestre nem animal doméstico. Muitas vezes, são mortos vários bichos para um mesmo ritual. O primeiro bicho, obrigatoriamente, é dedicado ao orixá Exu, que abre os caminhos e garante que os demais orixás recebam suas oferendas.
3. Quem mata?
O axogum, sacerdote preparado para essa função. Ele usa uma faca selecionada exclusivamente para essa atividade. Para animais maiores, ele tem a ajuda de assistentes. Depois o animal segue para a cozinha da iabassé, que prepara tanto o alimento do orixá quanto o dos visitantes. Essa etapa é realizada com grande concentração. Em geral, homens não podem entrar na cozinha nesse momento.
4. Os animais sofrem?
As religiões de origem afro têm todas uma norma muito clara: o animal precisa ser morto de forma rápida e que não provoque dor. O pesquisador Rodrigo Pereira afirma que não existem maus-tratos aos animais que são sacrificados em cerimônias religiosas. “Respeita-se cada animal dentro de um terreiro, pois dele vem a vida.” Não é o que se vê nas ruas. A ONG SOS Aves & Cia, que atua no Rio de Janeiro, já salvou mais de 2 mil animais encontrados em encruzilhadas ainda vivos, mas em estado lastimável – tinham a barriga aberta, os olhos perfurados ou as asas amputadas. A questão é: as pessoas que se comportam assim não estão seguindo as lideranças dos terreiros tradicionais. E podem, muito bem, ser presas por maus-tratos aos animais. Mas o debate sobre a legislação é um pouco mais complicado do que isso.
5. A lei permite?
Sim. Após um debate sobre o tema entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2018, a prática foi definida como constitucional – portanto, permitida – no dia 28 de março de 2019.
A questão chegou ao Supremo após o Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentar um recurso contra uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho. A lei contestada permitia a prática dos sacrifícios de animais em relação a religiões de matriz africana, desde que sem excessos e crueldade.
“A oferenda dos alimentos, inclusive com a sacralização dos animais, faz parte indispensável da ritualística das religiões de matriz africana. Impedir a sacralização seria manifestar claramente a interferência na liberdade religiosa”, afirmou o ministro do STF Alexandre de Moraes. A liberdade para prática religiosa no Brasil está prevista no artigo 5º da Constituição nacional.
A decisão do STF, que vale não só para as religiões de matriz africana, mas para todas as religiões, implica que a regra seja aplicada por todos os tribunais e juízes do país sempre que julgarem casos do tipo. Os defensores da manutenção das práticas tradicionais alegam que, para o caso de maus-tratos, em qualquer ambiente, já existe uma legislação vigente, que prevê pena de prisão de três meses a um ano.[/SPOILER]